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Decreto nº 561
Número: 561
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.876,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e seis reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 560
Número: 560
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 1995
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação, a área que cita e dá outras providências.
Decreto nº 559
Número: 559
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 1995
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de fevereiro de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 557
Número: 557
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1995
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 1995, e dá outras providências.
Decreto nº 556
Número: 556
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1995
Concede aumentos aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 555
Número: 555
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 368
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 1995
Concede aumento ao vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 544
Número: 544
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 553
Número: 553
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 1995
Dela competência ao Diretor do Departamento Autônomo de Águas e Esgoto de São José do Vale do Rio Preto, para firmar Termos de Autorização para instalação de equipamentos.
Decreto nº 550
Número: 550
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 1995
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de janeiro de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 549
Número: 549
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 1995
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 548
Número: 548
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 1994
Considera ponto facultativo o dia que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 547
Número: 547
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 1994
Especifica a delimitação da área da Serra do Taquaruçú, localizada a Noroeste do Município.
Decreto nº 546
Número: 546
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 1994
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1995.
Decreto nº 545
Número: 545
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 544
Número: 544
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 543
Número: 543
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 542
Número: 542
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 1994
Fica decretado luto oficial no Município de São José do Vale do Rio Preto por 3 (três).
Decreto nº 541
Número: 541
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de dezembro de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 540
Número: 540
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 1994
Delega competência ao Secretário de Fazenda para deferir oi indeferir pedidos de parcelamento de Débitos e Firmar Termos de Moratória.
