*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 644
Número: 644
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 1996
Considera ponto facultativo o dia 04 de abril de 1996.
Decreto nº 643
Número: 643
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 1996
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 642
Número: 642
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de março de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 641
Número: 641
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 1996
Denomina Unidades Escolares de difícil acesso que cita e dá outras providências.
Decreto nº 640
Número: 640
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 1996
Considera ponto facultativo os dias 19 e 21 de fevereiro e dá outras providências.
Decreto nº 639
Número: 639
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 1996
Dispõe sobre a atualização dos créditos fiscais e dá outras providências.
Decreto nº 638
Número: 638
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de fevereiro de 1996, do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 637
Número: 637
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 1996
Fixa em caráter precário, norma para utilização de logradouros públicos no período de 12 a 22 de fevereiro, e dá outras providências.
Decreto nº 635
Número: 635
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 1996
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de janeiro de 1996, do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 632
Número: 632
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1996.
Decreto nº 630
Número: 630
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 1995
Prorroga o prazo que cita.
Decreto nº 631
Número: 631
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 629
Número: 629
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 628
Número: 628
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1995
Modifica o horário do expediente nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 627
Número: 627
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 626
Número: 626
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1995
Fica suspenso a cessão de máquinas, nos termos da Lei nº 292/93, e dá outras providências.
Decreto nº 625
Número: 625
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de dezembro de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 622
Número: 622
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte e mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 621
Número: 621
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1995
Regulamenta o serviço de coleta de lixo de abatedouros, matadouros e dá outras providências.
Decreto nº 624
Número: 624
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
