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Decreto nº 723
Número: 723
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o que cita e dá outras providências.
Decreto nº 722
Número: 722
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 720
Número: 720
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 376.400,00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 719
Número: 719
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 718
Número: 718
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 717
Número: 717
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1996
Prorroga prazo que cita.
Decreto nº 716
Número: 716
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1996
Revoga o Decreto que cita e dá outras providências.
Decreto nº 715
Número: 715
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de dezembro de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 713
Número: 713
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 712
Número: 712
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.943,00 (trezentos e novecentos e oito mil, novecentos e quarenta e três reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 711
Número: 711
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 714
Número: 714
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1996
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1997.
Decreto nº 721
Número: 721
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais)
Decreto nº 710
Número: 710
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 1996
Decreta luto oficial.
Decreto nº 709
Número: 709
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de novembro de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 708
Número: 708
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 707
Número: 707
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 706
Número: 706
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
Decreto nº 705
Número: 705
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 1996
Concede, autorização a título precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.
Decreto nº 704
Número: 704
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Regulamenta a eleição para o Conselho de Administração do Fundo Municipal de Assistência a Saúde, Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.
