*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 794
Número: 794
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de Valores e Tabela para cálculo do IPTU, para o exercício de 1998.
Decreto nº 793
Número: 793
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 1997
Prorroga prazo que cita.
Decreto nº 792
Número: 792
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 273,00 (duzentos e setenta e três reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 791
Número: 791
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 1997
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e da outras providências.
Decreto nº 790
Número: 790
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 789
Número: 789
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 1997
Cria 11ª vaga de automóvel de aluguel – Taxi - e dá outras providências.
Decreto nº 788
Número: 788
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 1997
Considera ponto facultativo o dia 03 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 787
Número: 787
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 1997
Decreta luto oficial.
Decreto nº 786
Número: 786
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 785
Número: 785
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 784
Número: 784
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 783
Número: 783
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 1997
Considera dispensado o expediente do dia 18 de novembro de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 782
Número: 782
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 781
Número: 781
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 1997
Considera ponto facultativo o dia que cita.
Decreto nº 780
Número: 780
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 1997
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 779
Número: 779
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 1997
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 778
Número: 778
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 777
Número: 777
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 1997
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 776
Número: 776
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 775
Número: 775
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 1997
Abre o Paço Municipal no dia 14 de setembro de 1997 e dá outras providências.