*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 931
Número: 931
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2000
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Cultura, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 930
Número: 930
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2000
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 929
Número: 929
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2000
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 928
Número: 928
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2000
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 927
Número: 927
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1999
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 926
Número: 926
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1999
Atualiza os valores constantes da Tabela para cálculo da Tarifa de Água e Esgoto, para o exercício de 2000.
Decreto nº 925
Número: 925
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1999
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de Valores e Tabela para cálculo do IPTU, para o exercício de 2000.
Decreto nº 924
Número: 924
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1999
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2000.
Decreto nº 923
Número: 923
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Considera ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 922
Número: 922
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 1999
Prorroga prazo que cita.
Decreto nº 921
Número: 921
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 920
Número: 920
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 919
Número: 919
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 1999
Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.591,63 (seis mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 918
Número: 918
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 917
Número: 917
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1999
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 916
Número: 916
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1999
Revoga os Decretos que menciona.
Decreto nº 915
Número: 915
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1999
Considera ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 914
Número: 914
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 913
Número: 913
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 257.674.35 (duzentos e cinqüenta e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 912
Número: 912
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.848,00 (doze mil, oitocentos e quarenta e oito reais), ao orçamento vigente.
