*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 813
Número: 813
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1998
Dispõe sobre a concessão de premiação de que trata o § 2º do art. 3º, da Lei nº 537, de 21 de maio de 1998, a servidores que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 812
Número: 812
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1998
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 400.700,00 (quatrocentos mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 811
Número: 811
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 1998
Abre Crédito Suplementar no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 809
Número: 809
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 1998
Considera ponto facultativo o dia 09 de abril de 1998.
Lei nº 530
Número: 530
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 1998
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Decreto nº 747
Número: 747
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 1998
Cria o Sistema Patrimonial do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 808
Número: 808
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 1998
Autoriza a concessão de empréstimos simples previstos no artigo 28 da Lei Municipal nº 216/92 e dá outras providências.
Decreto nº 807
Número: 807
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 1998
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 806
Número: 806
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 1998
Fixa o Quadro de Cotas Trimestrais de Despesa.
Decreto nº 805
Número: 805
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 1998
Introduz alterações no Decreto nº 757, de 09 de junho de 1997.
Decreto nº 804
Número: 804
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 1998
Decreta luto oficial e considera ponto facultativo.
Decreto nº 803
Número: 803
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 802
Número: 802
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 801
Número: 801
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 800
Número: 800
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Cultura, para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 799
Número: 799
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões, para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 798
Número: 798
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 797
Número: 797
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 796
Número: 796
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Atualiza os valores constantes da Tabela para cálculo da Tarifa de Água e Esgoto, para o exercício de 1998.
Decreto nº 795
Número: 795
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1998.
