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Decreto nº 1072
Número: 1072
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 416.719,00 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e dezenove reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1071
Número: 1071
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.975,00 (quatorze mil, novecentos e setenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1070
Número: 1070
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1069
Número: 1069
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2002
Abre Crédito Adicional Especial ,no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1068
Número: 1068
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2002
Reabre saldos de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais),incorporando ao orçamento vigente.
Decreto nº 1067
Número: 1067
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1066
Número: 1066
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2002.
Decreto nº 1065
Número: 1065
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2002
Reabre saldos de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), incorporando ao orçamento vigente.
Decreto nº 1064
Número: 1064
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2002
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1063
Número: 1063
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2002
Introduz alterações no Decreto nº 757, de 09 de junho de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 1062
Número: 1062
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2002
Introduz alterações no Decreto nº 980, de12 de janeiro de 2002 e dá outras providências.
Decreto nº 1061
Número: 1061
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2002
Orienta os Órgãos da Administração Direta e Indireta a respeito do elemento de despesa para empenhamento do Adiantamento e dá outras providências.
Decreto nº 1060
Número: 1060
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2002
Introduz alterações no Anexo ao Decreto nº 964, de 28 de setembro de 2000 e dá outras providências.
Decreto nº 1059
Número: 1059
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2002
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1058
Número: 1058
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2002
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Decreto nº 1057
Número: 1057
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2002
Estabelece critérios para cadastramento no Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano na Municipalidade e dá outras providências.
Decreto nº 1056
Número: 1056
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2001
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1055
Número: 1055
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2002.
Decreto nº 1054
Número: 1054
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2002.
Decreto nº 1053
Número: 1053
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
