*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 993
Número: 993
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2001
Estabelece valores das taxas para liberação de animais recolhidos pela Municipalidade e dá outras providências.
Decreto nº 992
Número: 992
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre a enumeração da Unidades Escolares consideradas como difícil acesso e da outras providências.
Decreto nº 991
Número: 991
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2001
Cria o Programa Especial de Trabalho de Saúde da Família e dá outras providências.
Decreto nº 990
Número: 990
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Dispõe sobre a programação financeira e respectiva cota de desembolso para o bimestre.
Decreto nº 989
Número: 989
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2001.
Decreto nº 988
Número: 988
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Implanta o Programa de Saúde da Família na Comunidade de Pouso Alegre e dá outras providências.
Decreto nº 987
Número: 987
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Implanta o Programa de Saúde da Família na Comunidade de São Lourenço e dá outras providências.
Decreto nº 986
Número: 986
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 985
Número: 985
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Decreto nº 984
Número: 984
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Cultura, para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 983
Número: 983
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Cultura, para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 982
Número: 982
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 981
Número: 981
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Decreto nº 980
Número: 980
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Suspende a conversão em espécie de férias e licença-prêmio e a concessão de gratificações e premiações e dá outras providências.
Decreto nº 979
Número: 979
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 978
Número: 978
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Institui índice de correção monetária, e dá outras providências.
Decreto nº 977
Número: 977
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2000
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2001.
Decreto nº 976
Número: 976
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2000
Prorroga prazo que cita.
Decreto nº 975
Número: 975
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.296,97 (treze mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 974
Número: 974
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
