*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 976
Número: 976
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2000
Prorroga prazo que cita.
Decreto nº 975
Número: 975
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.296,97 (treze mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 974
Número: 974
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 973
Número: 973
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 972
Número: 972
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2000
Introduz alterações no Decreto nº933, de 12/01/00 e dá outras providencias.
Decreto nº 971
Número: 971
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 446.332,00(quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 970
Número: 970
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2000
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2001.
Decreto nº 969
Número: 969
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 672,86 (seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 968
Número: 968
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 967
Número: 967
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.176.328,36 (um milhão, cento e setenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 966
Número: 966
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 965
Número: 965
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 276.500,00 (duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 964
Número: 964
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2000
Aprova Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São José do Vale do Rio Preto – RJ.
Decreto nº 963
Número: 963
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 962
Número: 962
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 961
Número: 961
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 960
Número: 960
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2000
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 01 a 06 de setembro de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 959
Número: 959
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2000
Cria o Núcleo de Atendimento à Família e dá outras providências.
Decreto nº 958
Número: 958
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2000
Altera o ato expropriatório que considera de utilidade pública para fim de desapropriação, a área denominada “Casca D’Anta”, “Maravilha” e “Beira Rio” e dá outras providências.
Decreto nº 957
Número: 957
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2000
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 01 a 06 de setembro de 2000, e dá outras providências.
