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Decreto nº 1011
Número: 1011
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 1010
Número: 1010
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 298.150,63 (duzentos e noventa e oito mil, cento e cinqüenta reais e sessenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1012
Número: 1012
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2001
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 05a 12 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 1009
Número: 1009
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2001
Introduz alterações no Decreto Municipal nº 838, de 05 de outubro de1998 e dá outras providências.
Decreto nº 1008
Número: 1008
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2001
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1013
Número: 1013
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1007
Número: 1007
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2001
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1006
Número: 1006
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2001
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1005
Número: 1005
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2001
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1004
Número: 1004
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1003
Número: 1003
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1002
Número: 1002
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2001
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1001
Número: 1001
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2001
Estabelece prazos para elaboração da Plano Plurianual e para proposta orçamentária, para 2002.
Decreto nº 1000
Número: 1000
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2001
Estabelece nova padronização Funcional Programática para osOrçamentos Municipais.
Decreto nº 999
Número: 999
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 179.067,57 (cento e setenta e nove mil, sessenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 998
Número: 998
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 997
Número: 997
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 996
Número: 996
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2001
Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 995
Número: 995
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2001
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 994
Número: 994
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2001
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
