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Decreto nº 1054
Número: 1054
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2002.
Decreto nº 1053
Número: 1053
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1052
Número: 1052
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1051
Número: 1051
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1050
Número: 1050
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
Revoga o Decreto que menciona.
Decreto nº 1049
Número: 1049
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1048
Número: 1048
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1047
Número: 1047
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha .
Decreto nº 1046
Número: 1046
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1045
Número: 1045
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.650,00 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1044
Número: 1044
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.900,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1043
Número: 1043
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.650,00 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1042
Número: 1042
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2001
Dispõe sobre a padronização de máquinas pesadas e dá outras providências.
Decreto nº 1041
Número: 1041
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2001
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1040
Número: 1040
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha .
Decreto nº 1039
Número: 1039
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.226,53 (quatorze mil, duzentos e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1038
Número: 1038
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2001
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1037
Número: 1037
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.814,51 (vinte e seis mil, oitocentos e quatorze reais e cinqüenta e um centavos), ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 1036
Número: 1036
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.183,29 (vinte e oito mil, cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1035
Número: 1035
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.874,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais) ao orçamento vigente.
