*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1174
Número: 1174
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1173
Número: 1173
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2003.
Decreto nº 1172
Número: 1172
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2003.
Decreto nº 1171
Número: 1171
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.970,78 (setenta mil, novecentos e setenta reais e setenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1170
Número: 1170
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1169
Número: 1169
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
Decreta estado de emergência no Município e dá outras providências.
Decreto nº 1168
Número: 1168
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2002
Regulamenta o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 1167
Número: 1167
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1166
Número: 1166
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1165
Número: 1165
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1164
Número: 1164
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1163
Número: 1163
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1162
Número: 1162
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1161
Número: 1161
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.655,00 (dois mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1160
Número: 1160
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2002
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1159
Número: 1159
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2002
Regulamenta a utilização provisória da Praça João Werneck, no período que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1158
Número: 1158
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1157
Número: 1157
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1156
Número: 1156
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1155
Número: 1155
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.463.758,99 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e nove centavos), ao orçamento vigente.
