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Decreto nº 1316
Número: 1316
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1315
Número: 1315
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1314
Número: 1314
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1313
Número: 1313
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2003
Introduz alterações no Decreto nº 757, de 09 de junho de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 1312
Número: 1312
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.511,39 (noventa e seis mil, quinhentos e onze reais e trinta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1311
Número: 1311
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1310
Número: 1310
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1309
Número: 1309
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1308
Número: 1308
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Cria e autoriza unidade escolar que cita.
Decreto nº 1307
Número: 1307
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Revoga Decreto que cita.
Decreto nº 1305
Número: 1305
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1304
Número: 1304
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1303
Número: 1303
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.473,18 (Cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1302
Número: 1302
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil reais), ao orçamento vigente para a implantação do Projeto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
Decreto nº 1306
Número: 1306
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.200,00 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1301
Número: 1301
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Transfere a comemoração do dia do servidor público.
Decreto nº 1300
Número: 1300
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1299
Número: 1299
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1297
Número: 1297
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.200,00 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1298
Número: 1298
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.170,00 (vinte e oito mil, cento e setenta reais), ao orçamento vigente.
