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Decreto nº 1396
Número: 1396
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.558,00 (oito mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1395
Número: 1395
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.818,00 (seis mil, oitocentos e dezoito reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 1394
Número: 1394
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1393
Número: 1393
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1392
Número: 1392
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2004
Disciplina emissão de contra-cheques dos servidores, e dá outras providências.
Decreto nº 1391
Número: 1391
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2004
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1390
Número: 1390
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2004
Fixa percentual de auxílio-escola para o 1° quadrimestre de 2004, e dá outras providências.
Decreto nº 1389
Número: 1389
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
Relotação dos servidores e dá outras providências.
Decreto nº 1388
Número: 1388
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2004 e dá outras providências
Decreto nº 1387
Número: 1387
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2003
Atualiza os valores dos tributosmunicipais, para o exercício de 2004.
Decreto nº 1386
Número: 1386
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 302.072,31 (trezentos e dois mil, setenta e dois reais e trinta e um centavos),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1385
Número: 1385
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
Institui índice de correção monetária, e dá outras providências.
Decreto nº 1384
Número: 1384
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.084,91 (duzentos e quarenta e oito mil, oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1383
Número: 1383
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e da outras providências.
Decreto nº 1382
Número: 1382
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1381
Número: 1381
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2004.
Decreto nº 1380
Número: 1380
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.499,37 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1379
Número: 1379
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 216.500,00 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1378
Número: 1378
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1377
Número: 1377
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
