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Decreto nº 1322
Número: 1322
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1321
Número: 1321
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1320
Número: 1320
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1319
Número: 1319
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1318
Número: 1318
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 166.280,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1317
Número: 1317
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1316
Número: 1316
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1315
Número: 1315
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1314
Número: 1314
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1313
Número: 1313
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2003
Introduz alterações no Decreto nº 757, de 09 de junho de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 1312
Número: 1312
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.511,39 (noventa e seis mil, quinhentos e onze reais e trinta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1311
Número: 1311
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1310
Número: 1310
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1309
Número: 1309
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1308
Número: 1308
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Cria e autoriza unidade escolar que cita.
Decreto nº 1307
Número: 1307
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Revoga Decreto que cita.
Decreto nº 1305
Número: 1305
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1304
Número: 1304
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1303
Número: 1303
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.473,18 (Cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1302
Número: 1302
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil reais), ao orçamento vigente para a implantação do Projeto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.