*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1513
Número: 1513
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1513
Número: 1513
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Lei nº 1168
Número: 1168
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 1512
Número: 1512
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1512
Número: 1512
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1511
Número: 1511
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2005
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 1511
Número: 1511
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2005
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 1510
Número: 1510
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2004
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.166/04, que trata da Gestão Financeira Escolar Descentralizada (GFED), e dá outras providências.
Decreto nº 1509
Número: 1509
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 1508
Número: 1508
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1507
Número: 1507
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.787,27 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1506
Número: 1506
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2004
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2005.
Decreto nº 1505
Número: 1505
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Regulamenta os adicionais de Insalubridade e Periculosidade, previstos na Lei Complementar nº 02, de 31 de julho de 1991, e dá outras providências.
Decreto nº 1504
Número: 1504
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 461.400,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1503
Número: 1503
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 519.220,00 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1502
Número: 1502
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1501
Número: 1501
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.810,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e dez reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1500
Número: 1500
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2004
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2005.
Decreto nº 1499
Número: 1499
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2004
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1498
Número: 1498
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2004
Aprova Regimento Interno das Escolas Municipais de São José do Vale do Rio Preto.
