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Decreto nº 1517
Número: 1517
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2005
Regulamenta o adicional de insalubridade, previsto na Lei Complementar n 02/91 e dá outras providências.
Decreto nº 1516
Número: 1516
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 49.631,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1515
Número: 1515
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1515
Número: 1515
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 1514
Número: 1514
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1514
Número: 1514
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1513
Número: 1513
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1513
Número: 1513
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Lei nº 1168
Número: 1168
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 1512
Número: 1512
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1512
Número: 1512
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1511
Número: 1511
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2005
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 1511
Número: 1511
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2005
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 1510
Número: 1510
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2004
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.166/04, que trata da Gestão Financeira Escolar Descentralizada (GFED), e dá outras providências.
Decreto nº 1509
Número: 1509
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 1508
Número: 1508
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1507
Número: 1507
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.787,27 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1506
Número: 1506
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2004
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2005.
Decreto nº 1505
Número: 1505
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Regulamenta os adicionais de Insalubridade e Periculosidade, previstos na Lei Complementar nº 02, de 31 de julho de 1991, e dá outras providências.
Decreto nº 1504
Número: 1504
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 461.400,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
