*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1482
Número: 1482
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.322,53 (quarenta mil, trezentos e vinte e dois reais e cinqüenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1481
Número: 1481
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2004
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 1480
Número: 1480
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2004
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1479
Número: 1479
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.940,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1478
Número: 1478
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.650,00 (cento e um mil, seiscentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1477
Número: 1477
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2004
Reabrem Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 7.762,00 (sete mil, setecentos e sessenta e dois reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1476
Número: 1476
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2004
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1475
Número: 1475
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1474
Número: 1474
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1473
Número: 1473
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1472
Número: 1472
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1471
Número: 1471
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.917,52 (vinte e quatro mil, novecentos e dezessete reais e cinqüenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1470
Número: 1470
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 401.820,00 (quatrocentos e um mil, oitocentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1469
Número: 1469
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1468
Número: 1468
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.830,00 (dez mil, oitocentos e trinta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1467
Número: 1467
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1466
Número: 1466
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1465
Número: 1465
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1464
Número: 1464
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2004
Fixa percentual de auxílio-escola para o 3° quadrimestre de 2004, e dá outras providências.
Decreto nº 1463
Número: 1463
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2004
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 09 a 12 de setembro de 2004, e dá outras providências.
