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Decreto nº 1628
Número: 1628
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2006
Fixa percentual de auxílio-escola para o 1° semestre de 2006, e dá outras providências.
Decreto nº 1627
Número: 1627
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2006
Reabrem Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 35.894,98 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1626
Número: 1626
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2006
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de2006 e dá outras providências.
Decreto nº 1625
Número: 1625
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 495.175,86 (quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1624
Número: 1624
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente, para implantação do Programa PETI.
Decreto nº 1623
Número: 1623
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinqüenta e sete mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1621
Número: 1621
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 899.404,70 (oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quatro reais e setenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1620
Número: 1620
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 74.520,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1619
Número: 1619
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2006.
Decreto nº 1618
Número: 1618
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2006.
Decreto nº 1617
Número: 1617
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 1622
Número: 1622
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1616
Número: 1616
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2005
Revoga Decreto que cita.
Decreto nº 1615
Número: 1615
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2005
Altera o horário de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais situados no Paço Municipal e da outras providências.
Decreto nº 1614
Número: 1614
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2005
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1613
Número: 1613
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.369,50 (oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1612
Número: 1612
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 273.146,18 (duzentos e setenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e dezoito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1611
Número: 1611
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1610
Número: 1610
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 389.600,00 (trezentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1609
Número: 1609
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento vigente.
