*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1617
Número: 1617
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 1622
Número: 1622
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1616
Número: 1616
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2005
Revoga Decreto que cita.
Decreto nº 1615
Número: 1615
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2005
Altera o horário de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais situados no Paço Municipal e da outras providências.
Decreto nº 1614
Número: 1614
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2005
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1613
Número: 1613
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.369,50 (oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1612
Número: 1612
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 273.146,18 (duzentos e setenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e dezoito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1611
Número: 1611
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1610
Número: 1610
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 389.600,00 (trezentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1609
Número: 1609
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1608
Número: 1608
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 206.100,00 (duzentos e seis mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1607
Número: 1607
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil e duzentos reais), ao orçamento vigente, para atender ao Programa PAIF – CRAS.
Decreto nº 1606
Número: 1606
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1605
Número: 1605
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1604
Número: 1604
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil, cento e oitenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1603
Número: 1603
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 43.607,00 (quarenta e três mil, seiscentos e sete reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1602
Número: 1602
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1601
Número: 1601
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1600
Número: 1600
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1599
Número: 1599
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
