*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1542
Número: 1542
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2005
Decreta luto oficial
Decreto nº 1540
Número: 1540
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.294,80 (um mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1540
Número: 1540
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.294,80 (um mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1539
Número: 1539
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2005
Altera artigos e incisos do Decreto nº 995, de 24 de maio de 2001.
Decreto nº 1539
Número: 1539
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2005
Altera artigos e incisos do Decreto nº 995, de 24 de maio de 2001.
Decreto nº 1538
Número: 1538
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2005
Aprova o Regimento das Secretarias Municipais que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 1538
Número: 1538
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2005
Aprova o Regimento das Secretarias Municipais que cita, e dá outras providências
Decreto nº 1537
Número: 1537
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2005
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 1537
Número: 1537
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2005
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 1536
Número: 1536
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2005
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 1536
Número: 1536
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2005
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 1534
Número: 1534
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2005
Regulamenta o comércio de rudimentar organização, e dá outras providências.
Decreto nº 1534
Número: 1534
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2005
Regulamenta o comércio de rudimentar organização, e dá outras providências.
Decreto nº 1530
Número: 1530
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2005
Decreta luto oficial
Decreto nº 1530
Número: 1530
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2005
Decreta luto oficial
Decreto nº 1529
Número: 1529
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2005
Considera ponto facultativo o dia 24 de março de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 1529
Número: 1529
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2005
Considera ponto facultativo o dia 24 de março de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 1528
Número: 1528
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2005
Acrescenta cargos ao Anexo I do Decreto nº 1.517/05 e dá outras providências.
Decreto nº 1528
Número: 1528
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2005
Acrescenta cargos ao Anexo I do Decreto nº 1.517/05 e dá outras providências.
Decreto nº 1528
Número: 1528
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2005
Acrescenta cargos ao Anexo I do Decreto nº 1.517/05 e dá outras providências.
