*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1574
Número: 1574
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 372.100,00 (trezentos e setenta e dois mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1573
Número: 1573
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1572
Número: 1572
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1571
Número: 1571
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.802,66 (quarenta e oito mil ,oitocentos e dois reais e sessenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1570
Número: 1570
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 24.122,56 (vinte e quatro mil, cento e vinte e dois reais e cinqüenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1569
Número: 1569
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.300,00 (cento e cinqüenta mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1567
Número: 1567
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2005
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 06 a 10de julho de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 1566
Número: 1566
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2005
Convoca a Etapa Municipal da 2ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Decreto nº 1565
Número: 1565
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1564
Número: 1564
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2005
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1562
Número: 1562
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2005
Determina o fechamento da Praça João Werneck nos dias e horários que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 1561
Número: 1561
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2005
O Fixa percentual de auxílio-escola para o 2° semestre de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 1560
Número: 1560
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1559
Número: 1559
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.625,07 (vinte e nove mil, seis centos e vinte e cinco reais e sete centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1558
Número: 1558
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 455.250,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1557
Número: 1557
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1556
Número: 1556
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1555
Número: 1555
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1585
Número: 1585
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2005
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 06 a 13 de setembro de2005, e dá outras providências.
Decreto nº 1554
Número: 1554
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2005
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 10 a 13 de junho de 2005, e dá outras providências.
