*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1525
Número: 1525
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1594
Número: 1594
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1593
Número: 1593
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1592
Número: 1592
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1591
Número: 1591
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.952,50 (trinta mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1590
Número: 1590
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove Mil Reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1589
Número: 1589
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 431.883,76 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1588
Número: 1588
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1587
Número: 1587
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2005
Considera de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terras que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1586
Número: 1586
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2005
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1582
Número: 1582
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.717,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezessete reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1581
Número: 1581
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.200,00 (cento e sessenta etrês mil e duzentos reais), ao orçamento vigente, até o limite para o Programa PAIF.
Decreto nº 1580
Número: 1580
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2005
Acrescenta cargo ao Anexo I do Decreto nº 1.517/05 e dá outras providências.
Decreto nº 1579
Número: 1579
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1578
Número: 1578
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2005
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
Decreto nº 1568
Número: 1568
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1563
Número: 1563
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1577
Número: 1577
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.684,57 (Cento e Vinte e Sete Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinqüenta e Sete Centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1576
Número: 1576
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2005
Considera de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terras que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1575
Número: 1575
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2005
Aprova Regimento Interno do Conferência Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto.
