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Decreto nº 1820
Número: 1820
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 46.000,00.
Decreto nº 1819
Número: 1819
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2008
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1818
Número: 1818
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2008
Fixa o percentual de auxílio-escola para o 2º semestre de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 1817
Número: 1817
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00.
Decreto nº 1816
Número: 1816
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 403.714,94, ao orçamento vigente , para o Programa PMAT.
Decreto nº 1815
Número: 1815
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00.
Decreto nº 1814
Número: 1814
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00.
Decreto nº 1813
Número: 1813
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.400,00.
Decreto nº 1812
Número: 1812
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2008
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Lei nº 1400
Número: 1400
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1811
Número: 1811
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1810
Número: 1810
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2008
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 01 a 05 de maio de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 1809
Número: 1809
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 39.000,00.
Decreto nº 1808
Número: 1808
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00.
Decreto nº 1807
Número: 1807
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00
Decreto nº 1806
Número: 1806
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00.
Decreto nº 1805
Número: 1805
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2008
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 1804
Número: 1804
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2008
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 1803
Número: 1803
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2008
Aprova Regimento Interno do Conselho Gestor Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1802
Número: 1802
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 69.548,61.
