*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1859
Número: 1859
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1858
Número: 1858
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1858
Número: 1858
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1857
Número: 1857
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1857
Número: 1857
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1856
Número: 1856
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1856
Número: 1856
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1855
Número: 1855
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 403.947,81 (quatrocentos e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1854
Número: 1854
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Considera ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2008.
Decreto nº 1853
Número: 1853
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.000,00(duzentos e quarenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1852
Número: 1852
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2008
Concede reajustes das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 1851
Número: 1851
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2008
Acrescenta cargo ao Anexo I do Decreto nº 1.517/05 e dá outras providências.
Decreto nº 1849
Número: 1849
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1848
Número: 1848
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Considera ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2008
Decreto nº 1847
Número: 1847
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 114.125,06 (cento e quatorze mil, cento e vinte e cinco reais e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1845
Número: 1845
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1841
Número: 1841
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.338 ( um milhão, trezentos e trinta e oito mi reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1840
Número: 1840
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1839
Número: 1839
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1835
Número: 1835
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$35.000,00(trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
