*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1656
Número: 1656
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1655
Número: 1655
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2006
Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal e demais órgãos administrativos municipais, nos dias 13 e 22 de junho de 2006 – 1ªfase da Copa do Mundo 2006.
Decreto nº 1649
Número: 1649
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1650
Número: 1650
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1648
Número: 1648
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 612.440,00 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e quarenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1647
Número: 1647
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2006
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.228, de 25 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 1646
Número: 1646
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.142,00 (setecentos mil, cento e quarenta e dois reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1645
Número: 1645
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2006
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1644
Número: 1644
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ao orçamento vigente, para implantação do Programa PETI.
Decreto nº 1643
Número: 1643
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2006
Revoga Parágrafo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1642
Número: 1642
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.550,87 (cinqüenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta reais e oitenta e sete centavos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1544
Número: 1544
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 792.841,00 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1641
Número: 1641
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1640
Número: 1640
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2006
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1639
Número: 1639
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2006
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 1638
Número: 1638
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$910.499,60 (novecentos e dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1637
Número: 1637
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1636
Número: 1636
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1635
Número: 1635
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$35.289,25 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1634
Número: 1634
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 164.220,00 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
