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Decreto nº 1903
Número: 1903
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 1902
Número: 1902
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Revoga o Decreto que cita.
Decreto nº 1901
Número: 1901
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Fixa o repasse à Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 1990
Número: 1990
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1899
Número: 1899
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2009
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1898
Número: 1898
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$74.922,39 ( setenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1897
Número: 1897
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$847.846,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1896
Número: 1896
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2009
Regulamenta a Lei n.º 1.274, de 21 de junho de 2006, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMMA.
Decreto nº 1895
Número: 1895
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2009
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Decreto nº 1894
Número: 1894
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1893
Número: 1893
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1892
Número: 1892
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 38.860,00 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1891
Número: 1891
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1890
Número: 1890
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2009
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 01 a 04 de maio de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 1889
Número: 1889
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2009
Dispõe sobre a padronização dos equipamentos de informática da municipalidade e dá outras providências.
Decreto nº 1888
Número: 1888
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2009
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 73, caput, da Lei Complementar nº 02, de 1991.
Decreto nº 1887
Número: 1887
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2009
Concede autorização a título precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiro e dá outras providências
Decreto nº 1886
Número: 1886
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1885
Número: 1885
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da Administração Direta e das Autarquias e dá providências correlatas.
Decreto nº 1884
Número: 1884
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2009
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
