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Decreto nº 1954
Número: 1954
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1953
Número: 1953
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2009
Estabelece critérios para seleção das famílias beneficiárias com doação de unidades habitacionais e dá outras providências
Anexos:
Decreto nº 1965
Número: 1965
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Decreto nº 1938
Número: 1938
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 1937
Número: 1937
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2009
Regulamenta o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 1936
Número: 1936
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), passando a integrar o orçamento vigente, especificamente o FMDCA.
Decreto nº 1935
Número: 1935
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1934
Número: 1934
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.920,00 (cinqüenta mil, novecentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1933
Número: 1933
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 1932
Número: 1932
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1931
Número: 1931
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2009
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Decreto nº 1930
Número: 1930
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2009
Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 1929
Número: 1929
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2009
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 04 a 08 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 1928
Número: 1928
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2009
Introduz alterações no Decreto nº 165, de 13 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Decreto nº 1927
Número: 1927
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1925
Número: 1925
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2009
Determina retorno dos servidores e dá outras providências
Decreto nº 1924
Número: 1924
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1923
Número: 1923
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$103.139,16 (duzentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 1922
Número: 1922
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1921
Número: 1921
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Introduz alterações no Decreto nº 964, de 28 de setembro de 2000 e dá outras providências.
