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Decreto nº 1996
Número: 1996
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.908,20 (setenta e quatro mil, novecentos e oito reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1995
Número: 1995
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.670,00 (dez mil, seiscentos e setenta reais), ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Decreto nº 1994
Número: 1994
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita, para o Programa PRONAT.
Decreto nº 1993
Número: 1993
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2010
Dispõe sobre a programação financeira dos Poderes Executivo e dos demais Órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2010.
Decreto nº 1992
Número: 1992
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2010
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$493.100,000 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1991
Número: 1991
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$93.949,60 (noventa e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1990
Número: 1990
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2010
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1989
Número: 1989
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2010
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Decreto nº 1988
Número: 1988
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1987
Número: 1987
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2010
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1986
Número: 1986
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2010
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1985
Número: 1985
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2010
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$19.208,00 (dezenove mil, duzentos e oito reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1984
Número: 1984
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Anula as provas objetivas para o Cargo de Provimento Efetivo de Nutricionista, referente ao Edital de Concurso Público nº 001/2009 do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 1983
Número: 1983
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Regulamenta o Inciso IV do Art. 3º da Lei nº 429, de 13 de agosto de 1996, e dá outras providências.
Decreto nº 1982
Número: 1982
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2010
Regulamenta o prazo para solicitação de Avanço Horizontal e Avanço Vertical, e dá outras providências.
Decreto nº 1981
Número: 1981
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2010
Regulamenta a realização de procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 1980
Número: 1980
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2010
Regulamenta a Conversão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
Decreto nº 1979
Número: 1979
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1978
Número: 1978
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Fixa o percentual de auxílio-escola para ano de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 1977
Número: 1977
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2010
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
