*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1865
Número: 1865
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
Fixa o valor da UNIF-SJ e dá outras providências.
Decreto nº 1864
Número: 1864
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício 2009.
Decreto nº 1863
Número: 1863
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
Fixa o calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2009.
Decreto nº 1861
Número: 1861
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.041.797,00 (um milhão, quarenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1860
Número: 1860
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1860
Número: 1860
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1859
Número: 1859
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1858
Número: 1858
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1858
Número: 1858
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1857
Número: 1857
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1857
Número: 1857
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1856
Número: 1856
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1856
Número: 1856
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1855
Número: 1855
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 403.947,81 (quatrocentos e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1854
Número: 1854
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Considera ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2008.
Decreto nº 1853
Número: 1853
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.000,00(duzentos e quarenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1852
Número: 1852
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2008
Concede reajustes das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 1851
Número: 1851
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2008
Acrescenta cargo ao Anexo I do Decreto nº 1.517/05 e dá outras providências.
Decreto nº 1849
Número: 1849
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1848
Número: 1848
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Considera ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2008
