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Decreto nº 2035
Número: 2035
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Dispõe sobre criação de documento de identificação, e dá outras providências.
Decreto nº 2034
Número: 2034
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2010
Extingue no Município de São José do Vale do Rio Preto a Escola Municipal que menciona.
Decreto nº 2033
Número: 2033
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2032
Número: 2032
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2010
Extingue no Município de São José do Vale do Rio Preto as Escolas Municipais que menciona.
Decreto nº 2031
Número: 2031
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$989.000,00 (novecentos e oitenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2030
Número: 2030
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.850,98 (nove mil, oitocentos e cinqüenta reais e noventa e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2029
Número: 2029
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 2028
Número: 2028
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2027
Número: 2027
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2026
Número: 2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2025
Número: 2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2024
Número: 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2023
Número: 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2022
Número: 202
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), aoorçamento vigente.
Decreto nº 2021
Número: 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2010
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 03 a 07 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2020
Número: 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 2019
Número: 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Fixa o percentual de auxílio-escola para ano de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2018
Número: 2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2017
Número: 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.091,50 (quatorze mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2016
Número: 2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2010
Especifica o horário de funcionamento, e dá outras providências.
