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Decreto Nº 4.168
Número: 4.168
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 369.628,11 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos), ao orçamento vigente.
Decreto Nº 4.167
Número: 4.167
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 171.653,95 (cento e setenta e um mil, seiscentos de cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), ao orçamento vigente.
DECRETO Nº 4.166
Número: 4.166
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto Nº 4.165
Número: 4.165
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.164
Número: 4164
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.500,00
Decreto 4.163
Número: 4163
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00
Decreto 4.162
Número: 4162
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.160
Número: 4160
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.159
Número: 4159
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 971.687,45 (novecentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.158
Número: 4158
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Especial destinado a atender às despesas com a implementação da modalidade de Auxílio Saúde (ressarcimento), prevista no Capítulo II da Resolução nº 1.752/26, no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), aoorçamento vigente.
decreto 4.157
Número: 4157
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.312,00
Decreto 4.156
Número: 4156
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.367.200,00
Decreto 4.155
Número: 4155
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00
Decreto 4.154
Número: 4154
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00
Decreto 4.153
Número: 4153
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2026
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Decreto 4.152
Número: 4152
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.957,58 (cento e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.151
Número: 4151
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.791,54 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.150
Número: 4150
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.760,02 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.149
Número: 4149
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 538.840,50 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.148
Número: 4148
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2026
Altera o Decreto 4.138, de 04 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
