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Decreto 4.190
Número: 4190
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00
Decreto 4.184
Número: 4184
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.200,00
Decreto 4.183
Número: 4183
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00
Decreto 4.182
Número: 4182
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00
Decreto 4.181
Número: 4181
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00
Decreto 4.180
Número: 4180
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00
Decreto 4.179
Número: 4179
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2026
Revoga o Decreto nº 1.042, de 23 de novembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 2.010, de 25 de maio de 2010.
Decreto 4.178
Número: 4178
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2026
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE REDUÇÃO DE RISCOS – PMRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 4.177
Número: 4177
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2026
INSERE OS INCISOS X E XI NO ART. 2º DO DECRETO Nº 3.831 DE 03 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COFI-RAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 4.176
Número: 4176
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2026
Considera ponto facultativo o dia 24 de Abril de 2026 e dá outras providencias.
Decreto 4.175
Número: 4175
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2026
Regulamenta o funcionamento do Banco de Alimentos no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto 4.174
Número: 4174
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.761,30 , ao orçamento vigente.
Decreto 4.173
Número: 4173
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 ,ao orçamento vigente.
Decreto 4.172
Número: 4172
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.100.000,00, ao orçamento vigente.
Decreto Nº 4.171
Número: 4.171
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2026
Reabre o Crédito Adicional Especial no valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais, ao orçamento vigente.
Decreto Nº 4.170
Número: 4.170
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 434.748,53 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), ao orçamento vigente.
DECRETO Nº 4.169
Número: 4.169
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto Nº 4.168
Número: 4.168
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 369.628,11 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos), ao orçamento vigente.
Decreto Nº 4.167
Número: 4.167
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 171.653,95 (cento e setenta e um mil, seiscentos de cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), ao orçamento vigente.
DECRETO Nº 4.166
Número: 4.166
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
