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decreto 4.114
Número: 4114
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$191.896,07 (cento e noventa e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.113
Número: 4113
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$191.896,07 (cento e noventa e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.112
Número: 4112
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.111
Número: 4111
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.110
Número: 4110
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.109
Número: 4109
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a instituição de escala extraordinária para atuação dos Agentes de Trânsito Municipal em eventos, festividades e situações excepcionais, e dá outras providências.
Decreto 4.108
Número: 4108
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
Aprova o Regimento Interno 17ª Conferência Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto – Etapa Municipal e dá outras providências.
Decreto 4.107
Número: 4107
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.335,75 (cento e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.106
Número: 4106
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 967.616,67 (novecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.105
Número: 4105
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.104
Número: 4104
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2025
Altera o Decreto n. 4.070, de 13 de outubro de 2025, para convocar a XVII Conferência Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto- RJ e dá outras providências.
Decreto 4.103
Número: 4103
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2025
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental da Cidade de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto 4.100
Número: 4100
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.975,99 (quinhentos e treze mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.099
Número: 4099
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.098
Número: 4098
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.097
Número: 4097
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4,096
Número: 4096
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2025
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto 4.095
Número: 4095
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2025
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto 4.094
Número: 4094
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2025
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto 4.093
Número: 4093
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.372,94 (setenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), ao orçamento vigente.
