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DECRETO Nº 4.127
Número: 4127
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 4.126 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 4.126
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2026
DECRETO 4.125
Número: 4125
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2026, e dá outras providências.
DECRETO 4.124
Número: 4124
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Insere o inciso IX no art. 2º do Decreto nº 3.831 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o programa de cofinanciamento, fomento e inovação da rede de atenção psicossocial do estado do rio de janeiro (COFI-RAPS) e dá outras providências.
DECRETO 4.123
Número: 4123
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2026
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreto 4.120
Número: 4120
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.119
Número: 4119
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 4.118
Número: 4118
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$1.000.000,00 (um milhão de reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.116
Número: 4116
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
decreto 4.115
Número: 4115
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
decreto 4.114
Número: 4114
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$191.896,07 (cento e noventa e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.113
Número: 4113
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$191.896,07 (cento e noventa e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.112
Número: 4112
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.111
Número: 4111
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.110
Número: 4110
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.109
Número: 4109
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a instituição de escala extraordinária para atuação dos Agentes de Trânsito Municipal em eventos, festividades e situações excepcionais, e dá outras providências.
Decreto 4.108
Número: 4108
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
Aprova o Regimento Interno 17ª Conferência Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto – Etapa Municipal e dá outras providências.
Decreto 4.107
Número: 4107
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.335,75 (cento e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.106
Número: 4106
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 967.616,67 (novecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.105
Número: 4105
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
