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Lei nº 576
Número: 576
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, a fim de viabilizar o Projeto REFORSUS.
Lei nº 575
Número: 575
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 1998
Denomina logradouro público.
Lei nº 574
Número: 574
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 573
Número: 573
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona.
Lei nº 572
Número: 572
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 571
Número: 571
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 1998
Denomina praça pública situada no Centro da Cidade.
Lei nº 570
Número: 570
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1998
Altera o “caput” dos artigos 6º e 7º da Lei nº 234/93 e dá outras providências.
Lei nº 569
Número: 569
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 568
Número: 568
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 567
Número: 567
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 566
Número: 566
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 565
Número: 565
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1998
Revoga Lei Municipal.
Lei nº 564
Número: 564
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1998
Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 529, de 12 de fevereiro de 1998.
Lei nº 563
Número: 563
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 562
Número: 562
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1998
Proíbe a utilização do fumo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências.
Lei nº 561
Número: 561
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 560
Número: 560
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que cita.
Lei nº 559
Número: 559
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 1998
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Lei nº 558
Número: 558
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 1998
Denomina terminal rodoviário.
Lei nº 557
Número: 557
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 1998
Introduz alterações na Lei Municipal nº 112/91 e dá outras providências.
