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Lei nº 596
Número: 596
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1999
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes
Lei nº 595
Número: 595
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1999
Denomina logradouro público na localidade de São Lourenço
Lei nº 594
Número: 594
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 593
Número: 593
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1999
Introduz alterações na Lei Municipal nº 489, de 28 de fevereiro de 1997
Lei nº 592
Número: 592
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1999
Denomina logradouro público
Lei nº 591
Número: 591
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 1999
Denomina logradouro público na localidade de Parada Morelli
Lei nº 590
Número: 590
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 1999.
Lei nº 589
Número: 589
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Cultura para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 588
Número: 588
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 587
Número: 587
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 586
Número: 586
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 585
Número: 585
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 584
Número: 584
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Lei nº 583
Número: 583
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 582
Número: 582
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
Autoriza a implantação do Programa de Coleta Domiciliar Seletiva, e dá outras providências.
Lei nº 581
Número: 581
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 580
Número: 580
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 579
Número: 579
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona.
Lei nº 578
Número: 578
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1998
Denomina logradouro público.
Lei nº 577
Número: 577
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1998
Permite o acompanhamento de familiares à pacientes maiores de 65 anos nas unidades hospitalares do Município.
