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Lei nº 656
Número: 656
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2000
Altera a Lei Municipal nº 106, de 26 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 655
Número: 655
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 654
Número: 654
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 653
Número: 653
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 652
Número: 652
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 651
Número: 651
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 2000
Lei nº 650
Número: 650
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a despesa do Fundo de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2000
Lei nº 649
Número: 649
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Cultura para o Exercício Financeiro de 2000
Lei nº 648
Número: 648
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 2000
Lei nº 647
Número: 647
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 2000
Lei nº 646
Número: 646
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Estima a receita e fixa a despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o exercício financeiro de 2000
Lei nº 645
Número: 645
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 644
Número: 644
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Denomina logradouro público e dá outras providências
Lei nº 643
Número: 643
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Denomina logradouro público
Lei nº 642
Número: 642
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Denomina logradouro público na Barrinha
Lei nº 641
Número: 641
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 640
Número: 640
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
Lei nº 639
Número: 639
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1999
Cria, no âmbito do Município, o Projeto Agenda 21 Local; trata da criação do Fórum da Agenda 21 e dá outras providências.
Lei nº 638
Número: 638
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha
Lei nº 637
Número: 637
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
