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Lei nº 737
Número: 737
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implementar o Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.
Lei nº 736
Número: 736
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 735
Número: 735
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 734
Número: 734
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 733
Número: 733
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 732
Número: 732
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implementar o Projeto PRODESA.
Lei nº 731
Número: 731
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza o parcelamento de débitos com o INSS e dá outras providências.
Lei nº 730
Número: 730
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha
Lei nº 729
Número: 729
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 728
Número: 728
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 727
Número: 727
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implementar o Projeto PRODESA.
Lei nº 726
Número: 726
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2001
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências
Lei nº 725
Número: 725
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2001
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências
Lei nº 724
Número: 724
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2001
Introduz alterações na Lei nº 400, de 18 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
Lei nº 723
Número: 723
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 722
Número: 722
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente até o limite que cita a fim de viabilizar o aditamento ao Projeto REFORSUS.
Lei nº 721
Número: 721
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2001
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Lei nº 720
Número: 720
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. – “Bolsa Escola”
Lei nº 719
Número: 719
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 718
Número: 718
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
