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Lei nº 2338
Número: 2338
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 65.000,00 - FMS
Lei nº 2337
Número: 2337
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.196.500,00 - FMEducação
Lei nº 2336
Número: 2336
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 734.250,00 - FMS
Lei nº 2335
Número: 2335
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 3.000.000,00 - FMS
Lei nº 2334
Número: 2334
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 5.317.918,60 - FMS
Lei nº 2333
Número: 2333
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Fixado o percentual de Revisão Geral dos servidores municipais em 16% - 2022
Lei nº 2332
Número: 2332
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Estabelece o plano plurianual do Município - PPA
Lei nº 2331
Número: 2331
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
LOA 2022
Lei nº 2330
Número: 2330
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Concede Auxílio Tecnológico aos servidores efetivos
Lei nº 2329
Número: 2329
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.320.860,41
Lei nº 2328
Número: 2328
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.179.139,59
Lei nº 2327
Número: 2327
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 693.000,00 - EDUC FUNDEBdoc
Lei nº 2326
Número: 2326
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.650.000,00 - SOPUT
Lei nº 2325
Número: 2325
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Que seja criada uma campanha de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município
Lei nº 2324
Número: 2324
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o “Dia de Nossa Senhora das Graças
Lei nº 2.323
Número: 2323
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Aguas Claras - Rua Pedro Andrade da Silva
Lei nº 2323
Número: 2323
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Aguas Claras - Rua Pedro Andrade da Silva
Lei nº 2.322
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Altera o artigo 13 da Lei 1802 de 2013 - Piso salarial dos Conselheiros tutelares
Lei nº 2322
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Altera o artigo 13 da Lei 1802 de 2013 - Piso salarial dos Conselheiros tutelares
Lei nº 2.321
Número: 2321
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 125.615,40 - SEDUC
