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Lei nº 765
Número: 765
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 764
Número: 764
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 763
Número: 763
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município, até o limite que cita, para implantação do Programa PRÓ-DESPORTO
Lei nº 762
Número: 762
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 761
Número: 761
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 759
Número: 759
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município.
Lei nº 758
Número: 758
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento vigente, do Município
Lei nº 757
Número: 757
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha
Lei nº 756
Número: 756
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 755
Número: 755
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 754
Número: 754
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 750
Número: 750
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2001
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Lei nº 749
Número: 749
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2001
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara
Lei nº 747
Número: 747
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita, a fim de viabilizar o aditamento ao Projeto REFORSUS.
Lei nº 746
Número: 746
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Considera como partes integrantes do “Patrimônio Histórico Municipal”, os imóveis e obras de engenharia que cita e dá outras providências
Lei nº 745
Número: 745
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, a fim de viabilizar a implantação do Convênio PRÓ-LIXO
Lei nº 744
Número: 744
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 743
Número: 743
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 742
Número: 742
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 741
Número: 741
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
Autoriza a cessão do imóvel que cita ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
