*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 781
Número: 781
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 780
Número: 780
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 779
Número: 779
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de viabilizar a implantação do Convênio PRÓ-LIXO.
Lei nº 778
Número: 778
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 777
Número: 777
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 776
Número: 776
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, cria a Comissão Executiva de Controle Interno e dá outras providências.
Lei nº 775
Número: 775
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre a concessão de parcelamento para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Lei nº 774
Número: 774
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 773
Número: 773
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 772
Número: 772
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 771
Número: 771
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 770
Número: 770
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 769
Número: 769
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2002
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 768
Número: 768
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2002
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2002.
Lei nº 711
Número: 711
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2002
Denomina próprio municipal.
Lei nº 767
Número: 767
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002 à 2005, e dá outras providencias.
Lei nº 766
Número: 766
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 765
Número: 765
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 764
Número: 764
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 763
Número: 763
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município, até o limite que cita, para implantação do Programa PRÓ-DESPORTO
