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Lei nº 804
Número: 804
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 803
Número: 803
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 802
Número: 802
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2002
Introduz alterações na Lei Municipal nº 454, de 25 de outubro de 1996 e dá outras providências.
Lei nº 801
Número: 801
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2002
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Lei nº 800
Número: 800
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 799
Número: 799
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 798
Número: 798
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2002
Autoriza a cessão do imóvel que cita à Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.
Lei nº 797
Número: 797
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 796
Número: 796
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 795
Número: 795
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de viabilizar a implantação do Programa PRONAF
Lei nº 794
Número: 794
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 793
Número: 793
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 792
Número: 792
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2002
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 791
Número: 791
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2002
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 790
Número: 790
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 789
Número: 789
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 788
Número: 788
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 787
Número: 787
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município, até o limite que cita.
Lei nº 786
Número: 786
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 785
Número: 785
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.