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Lei nº 875
Número: 875
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 874
Número: 874
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 873
Número: 873
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 872
Número: 872
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 871
Número: 871
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 870
Número: 870
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 869
Número: 869
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 868
Número: 868
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 867
Número: 867
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 866
Número: 866
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei nº 865
Número: 865
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2002
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2003.
Lei nº 864
Número: 864
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2002
Introduz alterações no Anexo II à Lei nº 801, de 29 de julho de 2002, e dá outras providências.
Lei nº 863
Número: 863
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Introduz alterações no Anexo à Lei nº 767, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Lei nº 862
Número: 862
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 861
Número: 861
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 860
Número: 860
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 859
Número: 859
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 858
Número: 858
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2002
Dá denominação à logradouro público.
Lei nº 857
Número: 857
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2002
Dá denominação à logradouro público.
Lei nº 856
Número: 856
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2002
Dá denominação à logradouro público.
