*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 920
Número: 920
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 919
Número: 919
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 918
Número: 918
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 917
Número: 917
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 916
Número: 916
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 915
Número: 915
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 914
Número: 914
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 913
Número: 913
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Esporte Solidário.
Lei nº 912
Número: 912
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 911
Número: 911
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 910
Número: 910
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2003
Cria cargo de provimento em comissão para lotação na estrutura da Secretaria de Obras Públicas, Urbanização e Transportes e dá outras providências.
Lei nº 909
Número: 909
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 908
Número: 908
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 907
Número: 907
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 906
Número: 906
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa PRONAF.
Lei nº 905
Número: 905
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa PRODESA.
Lei nº 904
Número: 904
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implementar o projeto PRODESA.
Lei nº 903
Número: 903
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 902
Número: 902
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 901
Número: 901
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
