*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 935
Número: 935
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 934
Número: 934
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 932
Número: 932
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2003
Suspende os efeitos da Lei nº 866, de 27 de dezembro de 2002.
Lei nº 931
Número: 931
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2003
Autoriza a abertura de crédito adiciona especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 930
Número: 930
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 929
Número: 929
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 928
Número: 928
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 933
Número: 933
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 927
Número: 927
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Cria gratificações de função para o pessoal do Magistério e dá outras providências.
Lei nº 926
Número: 926
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Cria cargo de provimento em comissão para lotação na Estrutura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Lei nº 925
Número: 925
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Cria cargo de provimento em comissão para lotação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
Lei nº 924
Número: 924
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Cria cargo de provimento em Comissão para lotação na estrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes e dá outras providências.
Lei nº 923
Número: 923
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 922
Número: 922
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 921
Número: 921
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 920
Número: 920
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 919
Número: 919
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 918
Número: 918
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 917
Número: 917
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 916
Número: 916
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
