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Lei nº 2358
Número: 2358
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2022
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.256 de 05 de abril de 2006, que denominou a Servidão Antonio Morelli, na localidade de Parada Morelli.
Lei nº 2357
Número: 2357
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social
Lei nº 2356
Número: 2356
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2355
Número: 2355
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2354
Número: 2354
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2353
Número: 2353
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2352
Número: 2352
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2350
Número: 2350
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.942 de 15 de setembro de 2015, que denominou a Rua Waldemar Pereira Barbosa, na localidade de Roçadinho.
Lei nº 2351
Número: 2351
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2349
Número: 2349
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
Autoriza a instituição de Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal.
Lei nº 2348
Número: 2348
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães em via pública logradouros ou locais de acesso público.
Lei nº 2347
Número: 2347
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 487.043,12 - SEDUC
Lei nº 2346
Número: 2346
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2022
Dispõe sobre Celebração de acordos judiciais independente de precatória
Lei nº 2345
Número: 2345
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2022
Concede reconhencimento de Unidade Publica Muncipal - SOS Caninos Amor de 4 patas
Lei nº 2344
Número: 2344
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2022
Institui no Município de São José o Dia de São Sebastião
Lei nº 2343
Número: 2343
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2022
Autoriza o Executivo a Erigir busto em homenagem ao Monsenhor Sérgio Guimarães na Praça João Werneck
Lei nº 2342
Número: 2342
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2022
Altera o §2º, do artigo 1º da Lei nº 2.065, de 30 de agosto de 2017 - Undades Habitacionais
Lei nº 2341
Número: 2341
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2022
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade, Síndrome do Pânico, Automutilação e Suicídio no Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Lei nº 2340
Número: 2340
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2022
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município
Lei nº 2339
Número: 2339
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$450.000,00 - FMDCA
