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Lei nº 940
Número: 940
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 939
Número: 939
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 938
Número: 938
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 937
Número: 937
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 936
Número: 936
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 935
Número: 935
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 934
Número: 934
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 932
Número: 932
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2003
Suspende os efeitos da Lei nº 866, de 27 de dezembro de 2002.
Lei nº 931
Número: 931
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2003
Autoriza a abertura de crédito adiciona especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 930
Número: 930
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 929
Número: 929
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 928
Número: 928
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 933
Número: 933
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 927
Número: 927
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Cria gratificações de função para o pessoal do Magistério e dá outras providências.
Lei nº 926
Número: 926
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Cria cargo de provimento em comissão para lotação na Estrutura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Lei nº 925
Número: 925
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Cria cargo de provimento em comissão para lotação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
Lei nº 924
Número: 924
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Cria cargo de provimento em Comissão para lotação na estrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes e dá outras providências.
Lei nº 923
Número: 923
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 922
Número: 922
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 921
Número: 921
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
