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Lei nº 1005
Número: 1005
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1004
Número: 1004
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1003
Número: 1003
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1002
Número: 1002
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1001
Número: 1001
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1000
Número: 1000
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 994
Número: 994
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2003
Introduz alterações na Lei nº 454, de 1996.
Lei nº 993
Número: 993
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 992
Número: 992
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 991
Número: 991
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 990
Número: 990
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 989
Número: 989
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 988
Número: 988
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 987
Número: 987
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 986
Número: 986
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 985
Número: 985
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 984
Número: 984
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 983
Número: 983
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 982
Número: 982
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 981
Número: 981
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para a implantação do Projeto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
