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Lei nº 1.075
Número: 1075
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1.074
Número: 1074
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
Cria cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria de Fazenda, e dá outras providências.
Lei nº 1.073
Número: 1073
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
Cria cargo de provimento em comissão na estrutura da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
Lei nº 1.072
Número: 1072
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1.071
Número: 1071
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Lei nº 1.070
Número: 1070
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 1.069
Número: 1069
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1.068
Número: 1068
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2003
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2004.
Lei nº 1067
Número: 1067
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1066
Número: 1066
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1065
Número: 1065
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1064
Número: 1064
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei no 106, de 26 de dezembro de 1990, que instituiu o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.
Lei nº 1041
Número: 1041
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1063
Número: 1063
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos e dá outras providências.
Lei nº 1062
Número: 1062
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1061
Número: 1061
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1060
Número: 1060
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1059
Número: 1059
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2003
Autoriza a utilização dos recursos que especifica e dá outras providências.
Lei nº 1058
Número: 1058
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2003
Concede à entidade que cita o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Lei nº 1057
Número: 1057
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
