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Lei nº 1124
Número: 1124
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2004
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1123
Número: 1123
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2004
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1121
Número: 1121
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1119
Número: 1119
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2004
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 1118
Número: 1118
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1115
Número: 1115
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1114
Número: 1114
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1113
Número: 1113
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1112
Número: 1112
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1111
Número: 1111
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2004
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Lei nº 1110
Número: 1110
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2004
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Lei nº 1109
Número: 1109
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2004
Autoriza a celebração de Termo de Parceria com OSCIP, para prestação dos serviços que especifica na área de saúde e dá outras providências.
Lei nº 1108
Número: 1108
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1107
Número: 1107
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.106
Número: 1106
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicionalespecial ao orçamento vigente, até olimite que cita.
Lei nº 1105
Número: 1105
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Regulamenta a concessão de auxílios financeiros e subvenções sociais e/ou econômicas a entidades privadas.
Lei nº 1.104
Número: 1104
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.103
Número: 1103
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.102
Número: 1102
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.101
Número: 1101
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
