*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2378
Número: 2378
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2377
Número: 2377
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Vale do Rio Preto a Campanha Permanente de combate ao uso excessivo e conscientização do consumo de açúcar no Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências”.
Lei nº 2373
Número: 2373
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Lei nº 2376
Número: 2376
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial de conscientização do autismo nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas para pessoas com deficiência.
Lei nº 2375
Número: 2375
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Institui a semana da conscientização sobre a fibromialgia.
Lei nº 2374
Número: 2374
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Lei nº 2370
Número: 2370
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2372
Número: 2372
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Institui a prioridade na marcação de consultas e/ou tratamentos terapêuticos para pessoas com deficiência nos estabelecimentos de saúde público ou privado no âmbito do município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 2371
Número: 2371
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Inclui no calendário esportivo de eventos do município de São José do Vale do Rio Preto a “Caminhada Azul” e dá outras providencias.
Lei nº 2369
Número: 2369
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2368
Número: 2368
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2367
Número: 2367
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Torna obrigatória a reserva de unidades de habitação em programas do município, para pessoas com deficiência, na forma que especifica.
Lei nº 2366
Número: 2366
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.140, de 05 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno para o atendimento e inclusão das pessoas com deficiência e dá outras providências.
Lei nº 2365
Número: 2365
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2364
Número: 2364
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Dispõe sobre o retorno do Programa Especial de Recuperação Fiscal sobre os créditos tributários, penalidades administrativas municipais, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Lei nº 2364
Número: 2364
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Dispõe sobre o retorno do Programa Especial de Recuperação Fiscal sobre os créditos tributários, penalidades administrativas municipais, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Lei nº 2362
Número: 2362
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 2360
Número: 2360
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2361
Número: 2361
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2359
Número: 2359
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2022
Assegura aos alunos com necessidades educacionais especiais a antecipação de matricula na rede de ensino público municipal.
