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Lei nº 1180
Número: 1180
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2005
Institui Programa Especial de Transporte Universitário e dá outras providências.
Lei nº 1260
Número: 1260
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1258
Número: 1258
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1255
Número: 1255
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1179
Número: 1179
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1178
Número: 1178
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1177
Número: 1177
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1176
Número: 1176
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1175
Número: 1175
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita para implantação do Programa PAIF.
Lei nº 1174
Número: 1174
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Expansão Econômica, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1.173
Número: 1173
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, extingue e cria os cargos que menciona e dá outras providências
Lei nº 1173
Número: 1173
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, extingue e cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1172
Número: 1172
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1171
Número: 1171
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
Extingue a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico-Social e dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1170
Número: 1170
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2005
Autoriza a utilização do símbolo que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1169
Número: 1169
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Lei nº 1167
Número: 1167
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1166
Número: 1166
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2004
Cria no âmbito Municipal a atividade Gestão Financeira Escolar Descentralizada.
Lei nº 1165
Número: 1165
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1164
Número: 1164
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2004
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2005.
