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Lei nº 1223
Número: 1223
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2005
Institui a Nota Fiscal de Serviços de contribuinte Pessoa Física e dá outras providências.
Lei nº 1222
Número: 1222
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2005
Introduz alterações na Lei nº 1.105, de 24 de maio de 2004.
Lei nº 1221
Número: 1221
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2005
Dispõe sobre a divulgação de informação impressa em receituários da rede do SUS no âmbito do município e dá outras providências.
Lei nº 1220
Número: 1220
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1219
Número: 1219
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1218
Número: 1218
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1217
Número: 1217
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
Introduz alterações na Lei nº 775, de 2002 e dá outras providências.
Lei nº 1216
Número: 1216
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
Introduz alterações na Lei nº 106, de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 1214
Número: 1214
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1213
Número: 1213
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2005
Dá Concessão de Título de Utilidade Pública.
Lei nº 1212
Número: 1212
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1211
Número: 1211
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1210
Número: 1210
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1209
Número: 1209
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1207
Número: 1207
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2005
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras à CERJ – Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro para o fim exclusivo de implantação de subestação de energia elétrica e dá outras providências.
Lei nº 1206
Número: 1206
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei nº 1205
Número: 1205
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2005
Institui o Programa “Incubadora de Empresas” no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 1204
Número: 1204
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2005
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 1202
Número: 1202
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1201
Número: 1201
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite para o Programa PAIF.
