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Lei nº 1266
Número: 1266
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1265
Número: 1265
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2006
Dá nova denominação a logradouro público
Lei nº 1264
Número: 1264
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2006
Denomina logradouro público
Lei nº 1263
Número: 1263
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2006
Denomina quadra poliesportiva situada na localidade de Barrinha, e dá outras providências.
Lei nº 1262
Número: 1262
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2006
Acrescenta art. 4º-A na Lei nº 665, de 2000.
Lei nº 1261
Número: 1261
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para implantação do Programa PETI
Lei nº 1259
Número: 1259
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2006
Dá denominação a escola municipal.
Lei nº 1257
Número: 1257
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1256
Número: 1256
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1254
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2006
Dá denominação à Biblioteca Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1253
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1252
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2006
Denomina refeitório localizado no Parque de Exposições Antonio Pacheco Botelho Filho e dá outras providências.
Lei nº 1251
Número: 1251
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1250
Número: 1250
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1249
Número: 1249
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1247
Número: 1247
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1247
Número: 1247
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1246
Número: 1246
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1245
Número: 1245
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2006
Introduz alterações na Lei nº 808, de 16 de agosto 2002 e dá outras providências.
Lei nº 1244
Número: 1244
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento vigente para fins e até o limite que cita.
