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Lei nº 1306
Número: 1306
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2007
Denomina logradouros públicos nas localidades que cita e dá outras providências
Lei nº 1305
Número: 1305
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2007
Altera o anexo da Lei nº 308, de 27 de dezembro de 1993
Lei nº 1304
Número: 1304
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2007
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1302
Número: 1302
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1301
Número: 1301
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1300
Número: 1300
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para implantação do Programa Bolsa Família.
Lei nº 1299
Número: 1299
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1298
Número: 1298
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para o Projeto Dezembro Cultural 2006.
Lei nº 1297
Número: 1297
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1296
Número: 1296
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para implantação do Programa Brasil Alfabetizado.
Lei nº 1295
Número: 1295
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1294
Número: 1294
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2006
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei nº 1293
Número: 1293
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1292
Número: 1292
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até limite que cita.
Lei nº 1291
Número: 1291
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
Estende denominação de logradouro público.
Lei nº 1290
Número: 1290
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1289
Número: 1289
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1683
Número: 1683
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2006
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Lei nº 1288
Número: 1288
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2006
Introduz alterações na Lei nº 1.223/05 e dá outras providências.
Lei nº 1287
Número: 1287
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
