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Lei nº 1341
Número: 1341
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1340
Número: 1340
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Lei nº 1.339
Número: 1339
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2007
Dispõe sobre a política municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Lei nº 1339
Número: 1339
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2007
Dispõe sobre a Política Municipal do idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso e da outras providências.
Lei nº 1338
Número: 1338
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente , até o limite que cita.
Lei nº 1337
Número: 1337
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente , para implantação do Programa PRONAT.
Lei nº 1336
Número: 1336
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente , para implantação do Programa PRONAT.
Lei nº 1335
Número: 1335
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 1334
Número: 1334
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2007
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1122
Número: 1122
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2007
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1333
Número: 1333
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1332
Número: 1332
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1331
Número: 1331
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1330
Número: 1330
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1329
Número: 1329
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Lei nº 1328
Número: 1328
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Lei nº 1327
Número: 1327
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2007
Fixa o índice de revisão geral anual de vencimentos para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei nº 1326
Número: 1326
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1325
Número: 1325
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1324
Número: 1324
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2007
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
