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Lei nº 1328
Número: 1328
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Lei nº 1327
Número: 1327
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2007
Fixa o índice de revisão geral anual de vencimentos para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei nº 1326
Número: 1326
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1325
Número: 1325
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1324
Número: 1324
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2007
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Lei nº 1323
Número: 1323
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2007
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 1322
Número: 1322
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1321
Número: 1321
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1319
Número: 1319
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1318
Número: 1318
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2007
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, que passa a integrar o orçamento vigente, especificamente do FMS, para implantação do CEO, até o limite que cita.
Lei nº 1317
Número: 1317
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1316
Número: 1316
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1315
Número: 1315
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
Lei nº 1313
Número: 1313
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2007
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1312
Número: 1312
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2007
Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.294, de 31 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Lei nº 1311
Número: 1311
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1310
Número: 1310
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2007
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 1309
Número: 1309
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2007
Restaura os efeitos da Lei nº 1.228, de 2005 pelo prazo que estabelece.
Lei nº 1308
Número: 1308
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2007
Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 1307
Número: 1307
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2007
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
