Legislação

Número: 2398

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de janeiro de 2023

Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores daCâmara Municipal e dá outras providencias.

Número: 2397

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de janeiro de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Número: 2396

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de janeiro de 2023

Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.

Número: 2395

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do módulo: “Turismo em São José do Vale do Rio Preto”, para compor o currículo da disciplina - “História e Geografia de São José do Vale do Rio Preto” das escolas da Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto –RJ, e dá outras providências.

Número: 2394

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de janeiro de 2023

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2023.

Número: 2393

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de janeiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Vale do Rio Preto a doar um veículo tipo VAN passageiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Vale do Rio Preto.

Número: 2392

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de janeiro de 2023

Procede a Revisão Geral de vencimentos dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 2023 e a revisão dos subsídios fixados pela Lei Municipal nº 2.244 de 17 de novembro de 2020.

Número: 2391

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Número: 2390

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de dezembro de 2022

Autoriza o Município de São José do Vale do Rio Preto, receber em doação, com encargos, uma área de terras situada na Volta do Pião.

Número: 2389

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de dezembro de 2022

Altera a Lei nº 1.700, de 28 de março de 2012, revogando o Parágrafo Único do Artigo 15 e incluindo o Art. 15-A e seu Parágrafo Único.

Número: 2388

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de dezembro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Número: 2387

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de dezembro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Número: 2386

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a necessidade de incentivar e promover a inserção de representantes da terceira idade no mercado de trabalho.

Número: 2385

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de novembro de 2022

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.

Número: 2384

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de novembro de 2022

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública do Município de São José do Vale do Rio Preto – FMDCOP - SJVRP e dá outras providências.

Número: 2383

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de novembro de 2022

Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.163 de 27 de dezembro de 2004, que denominou a Estrada Custódio Mendes de Souza, na localidade de São Lourenço.

Número: 2382

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de outubro de 2022

Dá denominação a logradouro público.

Número: 2381

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de outubro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde

Número: 2380

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de outubro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde

Número: 2379

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de setembro de 2022

Autoriza a instituição do Programa Operação Trabalho de São José do Vale do Rio Preto e da outras providências.