*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1381
Número: 1381
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1380
Número: 1380
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1379
Número: 1379
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1378
Número: 1378
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2008.
Anexos:
Lei nº 1377
Número: 1377
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei nº 1376
Número: 1376
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para a implantação do Programa PMAT.
Lei nº 1375
Número: 1375
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1374
Número: 1374
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente financeiro, oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei nº 1373
Número: 1373
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Complexo Turístico Municipal.
Lei nº 1372
Número: 1372
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1371
Número: 1371
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 1370
Número: 1370
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a priorização de contratação, pelo Munícipio, de empresas que tenham em seus quadros funcionais pessoa portadoras de deficiência.
Lei nº 1369
Número: 1369
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1368
Número: 1368
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para o Programa Brasil Alfabetizado.
Lei nº 1366
Número: 1366
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1365
Número: 1365
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1364
Número: 1364
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1363
Número: 1363
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1362
Número: 1362
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2007
Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1361
Número: 1361
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2007
Dá denominação a logradouro público.
