*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1365
Número: 1365
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1364
Número: 1364
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1363
Número: 1363
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1362
Número: 1362
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2007
Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1361
Número: 1361
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1360
Número: 1360
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1359
Número: 1359
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1358
Número: 1358
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1367
Número: 1367
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1357
Número: 1357
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Cr édito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1356
Número: 1356
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Cr édito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1355
Número: 1355
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Cr édito Adicional Especial ao orçamento vigente, para atender o Convênio PADEM.
Lei nº 1354
Número: 1354
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Cr édito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1353
Número: 1353
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2007
Introduz alterações na Lei nº 1.340/07 e dá outras providências.
Lei nº 1352
Número: 1352
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Cr édito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1351
Número: 1351
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial passando a integrar o orçamento vigente, especificamente do Fundo Municipal de Saúde, para adequação do CEO II, até o limite que cita.
Lei nº 1350
Número: 1350
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, para complementação do Programa PRONAT.
Lei nº 1349
Número: 1349
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1348
Número: 1348
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita. ,
Lei nº 1347
Número: 1347
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento Vigente, do Programa Bolsa Família.
