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Lei nº 1402
Número: 1402
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2008
Fixa o índice de revisão geral anual de vencimentos para o exercícios de 2008 e dá outras providências.
Lei nº 1401
Número: 1401
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1399
Número: 1399
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1398
Número: 1398
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2008
Introduz alterações na Lei Municipal 1.187/05 e dá outras providências
Lei nº 1397
Número: 1397
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1396
Número: 1396
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1395
Número: 1395
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2008
Denomina Cemitério que cita, na localidade do Pião, neste Município.
Lei nº 1394
Número: 1394
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1393
Número: 1393
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina Ponte Tenente Manoel José Ferreira na Localidade Íris.
Lei nº 1392
Número: 1392
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público na localidade de Morro Agudo.
Lei nº 1391
Número: 1391
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1390
Número: 1390
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1389
Número: 1389
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1388
Número: 1388
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1387
Número: 1387
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1386
Número: 1386
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1385
Número: 1385
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Especial ao orçamento vigente, para o programa PRONAT.
Lei nº 1384
Número: 1384
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Especial ao orçamento vigente, para o programa PRONAT.
Lei nº 1383
Número: 1383
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2008
Introduz alteração na Lei Municipal nº 1.377 de 2007, e dá outras providências.
Lei nº 1382
Número: 1382
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.
